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INFORMAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS


1. O responsável pelo tratamento dos referidos dados é a Fundação EDP, NIPC e matrícula na Conservatória do Registo Comercial 506997286, com sede na Av. Brasília, Central Tejo – 1300-598 Lisboa; endereço de e-mail fundacaoedp@edp.pt.

2. Os Dados Pessoais tratados serão: nome, número de telefone, e-mail, morada, código postal, localidade, país.

3. A Fundação EDP tratará os dados dos titulares, de forma manual e/ou automática, para as seguintes finalidades: efeitos de emissão do cartão de membership do MAAT e envio postal do mesmo, cujo fundamento jurídico assenta na execução contratual com o titular dos dados; envio de newsletters, informação sobre a programação da Fundação EDP e demais atividades da Fundação EDP e convites para inaugurações, cujo fundamento jurídico assenta no consentimento dos titulares de dados ou seus representantes legais.

4. O tratamento dos dados pessoais dos titulares poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela Fundação EDP. O referido prestador de serviços tratará exclusivamente os dados para as finalidades estabelecidas pela Fundação EDP e em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.

5. A Fundação EDP conservará os dados pessoais dos titulares apenas durante o tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos, nos seguintes
termos: para efeitos de emissão do cartão de membership do MAAT e envio postal do mesmo durante o período de 1 ano; para envio de newsletters, informação sobre a programação do MAAT e demais atividades da Fundação EDP e convites para inaugurações, enquanto as atividades cultural e social da Fundação EDP se mantiverem em tudo idênticas ao momento em que o consentimento foi dado.

6. Os titulares dos dados ou seus representantes legais poderão, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição ou eliminação dos dados, limitação e portabilidade dos seus dados devendo para o efeito remeter o seu pedido, por escrito, através do endereço de e-mail (fundacaoedp@edp.pt) ou por carta registada para o endereço postal (Fundação EDP – Av. Brasília, Central Tejo – 1300-598 Lisboa).

7. No âmbito da presente iniciativa, caso considere que a Fundação EDP violou ou possa ter violado os direitos de que dispõe nos termos da legislação aplicável sobre proteção de dados, poderá apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional da Proteção de Dados.

8. Para qualquer questão relacionada com a informação, o titular dos dados ou seu representante legal poderá ainda contactar o encarregado de proteção de dados (DPO) da EDP, cujos dados de contacto são: dpo.pt@edp.com.

9. A aceitação pelo titular ou seu representante de que os seus dados possam ser tratados terá sempre caráter revogável, sem efeitos retroativos. Para revogar o referido consentimento, o titular poderá contactar a Fundação EDP através dos seguintes canais: endereço de correio eletrónico: fundacaoedp@edp.pt; por carta registada para o endereço postal: Fundação EDP – Av. Brasília, Central Tejo – 1300-598 Lisboa.